Política de Devoluções e Reembolsos

A presente Política de Devoluções e Reembolsos regula os termos aplicáveis às compras realizadas através do website www.artistanailpro.pt, propriedade da Emerging Pink Unipessoal Lda, com sede na Av. General Humberto Delgado n.º 35 – Loja 47 r/c, 2825-343 Costa de Caparica, pessoa coletiva n.º NIPC 517999617.

Direito de Livre Resolução (Devoluções)

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o cliente tem o direito de resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar do dia em que adquiriu a posse física do(s) artigo(s).

Para exercer este direito, o cliente deve comunicar a sua intenção de devolução através de email para info@artistanailpro.pt, apresentando uma declaração inequívoca.

Condições de Aceitação de Devoluções

Serão aceites devoluções desde que:

  • O(s) artigo(s) se encontrem nas mesmas condições originais em que foram vendidos

  • Sem sinais de utilização indevida

  • Com embalagem original (se existente) e todos os acessórios incluídos

  • Acompanhados da fatura de compra correspondente

Exclusões ao direito de devolução:

  • Artigos personalizados ou confecionados especificamente a pedido do cliente

  • Produtos selados que, por razões de proteção da saúde ou higiene, não possam ser devolvidos após abertura (ex.: cosméticos já abertos ou usados)

Procedimento de Devolução

  1. O cliente deve enviar pedido de devolução para info@artistanailpro.pt dentro do prazo legal.

  2. A devolução deverá ser feita por correio registado para a morada indicada pela Emerging Pink Unipessoal Lda após validação do pedido.

  3. Os custos de envio da devolução são da responsabilidade do cliente, salvo em casos de erro de expedição ou produto defeituoso.

  4. A responsabilidade pela boa entrega do produto devolvido é do cliente.

Reembolsos

  • Após receção e verificação do(s) artigo(s), será efetuado o reembolso no prazo máximo de 14 dias.

  • O reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente .

  • Caso o cliente aceite, o reembolso pode ser realizado em vale de crédito para futuras compras.

  • Os custos de envio iniciais não são reembolsados, exceto em situações de erro imputável à Emerging Pink Unipessoal Lda (ex.: produto incorreto ou defeituoso).

Trocas

Quando possível, o cliente poderá optar pela troca do artigo em vez de devolução, sendo aplicáveis as mesmas condições referidas acima.

Artigos com defeito ou erro de expedição

Se o artigo recebido estiver danificado, defeituoso ou não corresponder ao encomendado, o cliente deve notificar-nos de imediato através de info@artistanailpro.pt.
Nestes casos:

  • A Emerging Pink Unipessoal Lda suportará os custos de devolução e reenvio.

  • O cliente poderá optar entre substituição, troca por outro produto ou reembolso integral.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com devoluções e reembolsos, entre em contacto:

Emerging Pink Unipessoal Lda
Av. General Humberto Delgado n.º 35 – Loja 47 r/c
2825-343 Costa de Caparica – Portugal
Email: info@artistanailpro.pt